Atuação jurídica sólida para desafios complexos

Áreas de Atuação:

• Direito Imobiliário
• Direito Contratual
• Direito Urbanístico
• Direito Administrativo e
• Direito Ambiental.

Experiência:

Advogado e economista, com destacada atuação no contencioso estratégico em Tribunais Superiores e como consultor em Economia Urbana. Especialista em Processo Civil e mestre em Direito Urbanístico, com vasta experiência na consultoria a projetos de desenvolvimento urbano e na assessoria jurídica em questões ambientais e administrativas complexas. Autor do livro "Propriedade Imobiliária nas Cidades: o caos e a criação dos espaços urbanos". Atua ainda como Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária e Presidente do IDUB.

Formação:

Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub); Bacharelado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB); Especialização em Processo Civil pelo Centro Universitário de Brasília; Mestrado em Direito Urbanístico pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduado em administração judicial em Falencia e Recuperação Judicial.

Reconhecimentos:

Frequentemente solicitado como palestrante em conferências sobre Direito Urbanístico e Economia Urbana, além de contribuir regularmente com artigos para renomadas publicações jurídicas e econômicas. Medalha do Mérito da Justiça Militar (2023).

Áreas de Atuação:

• Direito Civil
• Direito Empresarial
• Direito de Família
• Contratos
• Consultoria Jurídica e Contencioso Estratégico

Experiência:

Sócia da CDLP Advogados desde 2011, acumula mais de uma década de atuação na advocacia consultiva e contenciosa, conduzindo demandas nas áreas cível, empresarial e de família. Sua trajetória inclui passagens pela Defensoria Pública do Distrito Federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Receita Federal, reunindo experiência tanto na advocacia privada quanto na administração pública. Também exerceu a docência em Direito Civil e Processo Civil, conciliando a prática jurídica com a formação acadêmica.

Formação:

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), com pesquisa voltada à proteção de dados pessoais e à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor da saúde. É especialista em Direito Empresarial e Contratos pelo UniCEUB e graduada em Direito pela mesma instituição. Atualmente, amplia sua formação com pós-graduação em Recuperação Judicial, Falência e Administração Judicial.

Reconhecimentos:

Atua como membro da Comissão de Processo Civil da OAB-DF

Áreas de Atuação:

• Direito Empresarial
• Direito Societário
• Contratos Empresariais
• Recuperação Judicial e Falência
• Arbitragem
• Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Experiência:

Atua há mais de duas décadas na advocacia empresarial, assessorando empresas em questões societárias, contratuais e estratégicas. Também exerce o cargo de Diretor Jurídico do Atacadão Dia a Dia S/A e possui sólida trajetória acadêmica como professor de graduação e pós-graduação no UniCEUB, IBMEC e IDP. Sua experiência reúne atuação prática, gestão jurídica corporativa e formação de novos profissionais do Direito.

Formação:

Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), com pesquisa voltada à função social da propriedade intelectual e aos medicamentos genéricos. É pós-graduado em Direito Processual Civil pelo UniCEUB e graduado em Direito e Ciência Política. Complementa sua formação com cursos voltados à regulação, mercado de capitais, metodologia do ensino e Direito Constitucional.

Reconhecimentos:

Possui destacada atuação acadêmica e institucional, tendo sido Coordenador Adjunto do Curso de Direito do UniCEUB e Vice-Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/DF, sendo ainda Conselheiro seccional da OAB-DF. Coordena o Grupo de Prática de Arbitragem do UniCEUB desde 2016, além de participar regularmente como palestrante e orientador em congressos, competições de arbitragem e eventos nacionais dedicados ao Direito Empresarial, Arbitragem, Recuperação Judicial e Propriedade Intelectual.

Acompanhamento contínuo de processos, prazos e oportunidades, com atuação proativa para antecipar riscos e manter o cliente sempre informado.

Informações jurídicas traduzidas em linguagem acessível, com orientações diretas que facilitam a tomada de decisões.

Relacionamento pautado pela disponibilidade, compreensão das necessidades de cada cliente e soluções alinhadas e personalizada aos seus objetivos.

O desenvolvimento imobiliário, a expansão urbana, a construção civil e o agronegócio exigem soluções jurídicas capazes de conciliar segurança, conformidade e viabilidade econômica. Nossa atuação oferece suporte completo em questões consultivas, contratuais, administrativas e contenciosas, protegendo os interesses de proprietários, investidores, empresas e produtores rurais.

• Atuação em questões envolvendo imóveis urbanos e rurais, regularização fundiária, empreendimentos imobiliários e uso do solo.
• Ações possessórias e petitórias, incluindo reintegração de posse, manutenção de posse, imissão na posse e ação reivindicatória.
• Usucapião judicial e extrajudicial.
• Regularização de imóveis, matrículas, escrituras, registros e demais documentos imobiliários.
• Análise e elaboração de contratos de compra e venda, cessão de direitos, promessa de compra e venda e distratos.
• Assessoria jurídica para loteamentos, incorporações imobiliárias e demais empreendimentos.
• Atuação em conflitos envolvendo construtoras, incorporadoras, investidores, compradores e proprietários.
• Consultoria em questões relacionadas a condomínios, associações, loteamentos, chácaras e parcelamento do solo.
• Representação em procedimentos administrativos perante órgãos públicos, cartórios e registros de imóveis.
• Análise de riscos jurídicos, urbanísticos, ambientais e rurais.

Empresas bem estruturadas tomam decisões jurídicas que fortalecem sua competitividade e sustentam seu crescimento. Atuamos de forma estratégica na organização societária, na formalização de relações comerciais e na condução de operações empresariais, oferecendo suporte jurídico alinhado aos objetivos e à realidade de cada negócio.

• Constituição, reorganização e encerramento de sociedades empresárias.
• Elaboração, análise e revisão de contratos empresariais e comerciais.
• Acordos de sócios, governança corporativa e estrutura societária.
• Fusões, aquisições, incorporações e reorganizações societárias.
• Consultoria em relações entre sócios, administradores e investidores.
• Planejamento jurídico para expansão, investimentos e novos negócios.
• Atuação em conflitos societários, comerciais e empresariais.
• Recuperação de créditos e cobrança de obrigações empresariais.
• Assessoria em negociações estratégicas e prevenção de litígios.
• Representação em processos judiciais, arbitrais e administrativos relacionados à atividade empresarial.

A preservação do patrimônio exige planejamento, previsibilidade e soluções jurídicas capazes de conciliar os interesses familiares, empresariais e fiscais. Nossa atuação é voltada à organização patrimonial, à sucessão e à eficiência tributária, estruturando estratégias que asseguram a continuidade do patrimônio e reduzem riscos para as futuras gerações.

• Planejamento patrimonial e sucessório para pessoas físicas e jurídicas.
• Estruturação de holdings familiares, patrimoniais e empresariais.
• Elaboração de testamentos, doações, pactos sucessórios e instrumentos de planejamento.
• Organização e proteção de bens e ativos familiares.
• Planejamento tributário aplicado ao patrimônio e à sucessão.
• Assessoria em inventários judiciais e extrajudiciais.
• Partilha de bens e resolução de conflitos sucessórios.
• Análise dos impactos tributários em operações patrimoniais e societárias.
• Reorganizações patrimoniais com foco em proteção e eficiência fiscal.
• Consultoria preventiva para sucessão empresarial e continuidade dos negócios.

A atuação perante os Tribunais Superiores exige domínio técnico, sólida fundamentação jurídica e compreensão dos precedentes que orientam o sistema de justiça. Prestamos assessoria especializada na condução de recursos e medidas de competência dos tribunais superiores, com foco na defesa qualificada dos interesses de nossos clientes.

• Recursos Especiais e Recursos Extraordinários.
• Agravos, embargos e demais recursos de competência dos Tribunais Superiores.
• Sustentação oral e acompanhamento processual.
• Memoriais, pareceres e estratégias recursais.
• Ações originárias de competência dos Tribunais Superiores.
• Reclamações constitucionais e incidentes processuais.
• Atuação em demandas de alta complexidade e relevância jurídica.
• Monitoramento e aplicação de precedentes qualificados.
• Consultoria estratégica para definição de teses recursais.
• Representação perante o STF, STJ, TSE, STM e TST.

As relações entre particulares, empresas e a Administração Pública demandam conhecimento técnico e atuação alinhada às normas que regem a atividade estatal. Assessoramos clientes em questões administrativas, licitações, contratos públicos e processos perante os Tribunais de Contas, oferecendo suporte preventivo e contencioso.

• Licitações e contratações públicas.
• Elaboração, análise e execução de contratos administrativos.
• Defesa em processos administrativos e disciplinares.
• Atuação perante Tribunais de Contas.
• Consultoria em concessões, permissões e parcerias público-privadas.
• Assessoria em procedimentos de fiscalização e auditoria.
• Defesa em tomadas de contas especiais.
• Consultoria sobre improbidade administrativa e responsabilização de agentes públicos e particulares.
• Regularização de atos administrativos e acompanhamento de processos regulatórios.
• Emissão de pareceres e consultoria em Direito Administrativo.

A economia criativa e a inovação exigem proteção jurídica para ativos intelectuais, obras e negócios. Atuamos na estruturação, proteção e exploração de direitos relacionados à propriedade intelectual, ao setor audiovisual e ao entretenimento, oferecendo soluções voltadas à valorização e à segurança dos ativos de nossos clientes.

• Registro e proteção de marcas, patentes e desenhos industriais.
• Direitos autorais sobre obras artísticas, literárias, musicais e audiovisuais.
• Elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão e exploração de direitos.
• Assessoria jurídica para produtores, artistas, criadores e empresas do setor criativo.
• Estruturação jurídica de projetos audiovisuais e de entretenimento.
• Proteção de propriedade intelectual em ambiente digital.
• Atuação em disputas envolvendo uso indevido de marcas, obras e conteúdos.
• Consultoria em franquias, licenciamento de marcas e exploração de ativos intangíveis.
• Medidas judiciais e extrajudiciais para defesa da propriedade intelectual.
• Estratégias de proteção e gestão de portfólios de ativos intelectuais.